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17 de Setembro de 2019

Em nome da fé, meus atos não são puníveis

O ato por fé torna atípica a conduta ?

Romulo Barbosa de Souza, Advogado
há 3 anos


O cristianismo, judaísmo e islamismo são as 03 religiões Monoteísta mais perdominantes- tem em sua filosofia a pregar a paz, a tolerância, a compaixão e o amor ao próximo. Contudo, elas deixaram suas marcas em guerras e banhos de sangue ao longo da história.

Alguns pesquisadores, dão como explicável que essa teoria se baseia na própria lógica do monoteísmo: se apenas o "meu" Deus é verdadeiro, os "outros" certamente são falsos - e seus seguidores, infiéis.

Os judeus, os primeiros monoteístas, que reivindicaram uma aliança especial com Deus há 4 mil anos. Com essa noção de "povo eleito" definida, foi acometido por João Crisóstomo e outros patriarcas da Igreja Católica, que no século 4 qualificaram os seguidores do judaísmo de filhos do Diabo e inimigos da raça humana.

Em 325, o 1º Concílio de Nicéia culpou-os pela morte de Jesus - uma acusação só retirada em 1965, no Concílio Vaticano 2º, e que insuflou 2 mil anos de injúrias e matanças.

Vale lembra que durante a Inquisição, por exemplo, milhares de judeus foram parar na fogueira; outros tantos se converteram em massa à fé cristã, já que o batismo era a única chance de salvação.

Contanos a história que no século 7, foi a vez de o islã tentar impor a primazia de seu Deus sobre os demais. Os exércitos de Maomé partiram da Arábia para invadir o Oriente Médio, o norte da África e a Espanha. Tinha por objetivo que a expansão não era tanto econômico ou político, mas a conquista em nome da fé, que eles acreditavam ser a verdadeira.

Em 1215, o 4º Concílio de Latrão proibiu os judeus de exercer funções públicas e os obrigou a usar um distintivo de identificação sobre as roupas - medidas que seriam reeditadas no século 20 por Adolf Hitler e o regime nazista. É incontestável e certo que o Holocausto foi executado no auge da sociedade moderna e racional.

Nas palavras do historiador americano Mark Juergensmeyer, da Universidade da Califórnia, a linguagem religiosa tem o poder de "trasladar o conflito humano a uma dimensão cósmica". Traduzindo: no diaadia, não matamos gente; mas, se Deus ordena, podemos. Nesse caso, a violência não seria um ato selvagem, mas o cumprimento da vontade divina.

Noticia-se veementemente que alguns fundamentalistas não hesitam em fuzilar devotos numa mesquita ou matar médicos que fazem aborto.

Usam como base de profissão de fé que nossa sociedade racional e pecadora tem levado a uma crise moral. Essa reação ocorre não apenas nas religiões monoteístas mas também no hinduísmo e no budismo.

Rabinos do Naturei Karta apoiam o presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad, que prega a destruição de Israel. Já o fundamentalismo islâmico vem do grupo Irmandade Muçulmana, fundado em 1928 no Egito.

Vamos a um resumo de 4 conflitos recentes, sanguinários e de fundo religioso CONFLITO - Judeus x Muçulmanos: ONDE - desde 1947 RESULTADO - Mais de 7,5 mil mortos de 2000.

CONFLITO - Hindus x Muçulmanos ONDE - Índia e Paquistão QUANDO - Fim da década de 1950 RESULTADO - 500 mil mortos A violência eclodiu com o fim do domínio colonial britânico sobre a Índia, em 1947.

CONFLITO - Católicos x Protestantes ONDE - Irlanda do Norte QUANDO - Décadas de 1960 a 1980 RESULTADO - Quase 4 mil mortos.

CONFLITO - Cristãos x Muçulmanos ONDE - Bálcãs QUANDO - Décadas de 1980 e 1990 RESULTADO - Mais de 100 mil mortos Durante décadas, o ditador comunista Josip Tito manteve as províncias da Iugoslávia unidas à força.

A explanação acima tem como condão observar que em nome de Deus e por sua fé nele, atrocidades foram, e são acometidas diariamente e perplexos ficamos com tais noticias apresentadas e nos perguntamos onde esta a justiça que não intervem com o PODER que tem.

Bom essa justiça é capaz de por meio de seus manuseadores aceitar que é possível tornar atica a conduta que lesa, agride, afronta, a integridade Física/Psíquica e moral de indivíduos, pois foi dessa forma que perpetrou-se o entendimento quando deixou de aplicar a lei Maria da Penha ao Promotor de justiça que autorizou a agressão a sua esposa com a seguinte argumentação nas palavras de Carlos Frederico:

Para ele, Kirchner APENAS sofre de transtornos mentais, e essa “fragilidade” (encher a mulher de porrada e prendê-la num quarto sem comida e sem banho) veio da “FÉ”.

Mais lustrosa ainda foi a advogada, Janaína Paschoal: Ao encher a mulher de porrada, Kirchner estava exercendo o saudável direito de liberdade religiosa. Isso mesmo. Por essa razão, nunca houve qualquer razão para se aplicar a Lei Maria da Penha, no caso. “Ele está sendo punido por ter acreditado. O que está acontecendo aqui é um julgamento da fé”.

Somos uma pais declarado Cristão, pois, me pergunto se esta moda de argumento estender-se, o que ocasionará em termos de insegurança Jurídica, tendo em vista que os agressores poderão alegar que motivados por sua FÉ podem manter suas praticas aviltadoras e contrárias as normas legais e protetivas estabelecidas em nosso ordenamento jurídico.

Em nome da FÉ termos que aceitar, padrões comportamentais contrários a ordem, lei e os bons costumes, na justificativa de que somos resultados de uma lavagem cerebral praticada em nome de DEUS, e que os atos praticados são carentes de aceitação, compreensão e o pior de tudo, de NÃO PUNIBILIDADE.

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